O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) se manifestou contrário ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, que no dia 18 de janeiro assassinou a tiros a ex-namorada e o atual companheiro dela. O réu alegou estar acometido de diabetes tipo 2, doença que faria com que ele ficasse debilitado.
A manifestação ministerial assinada pelo promotor Jaime Romaquelli argumenta que a lei permite que o preso tenha direito à prisão domiciliar por motivo de doença, desde que a enfermidade torne o acusado extremamente debilitado e que o ambiente prisional não tenha a assistência necessária.
“Os documentos que instruem o pedido não demonstram, a imprescindibilidade da prisão domiciliar, não havendo comprovação de que Carlos esteja em situação ‘extremamente grave’ em razão da doença que diz ser portador. Ao contrário disso, o que se tem nos autos principais é a informação de que a doença de que o requerente é portador (diabetes) é preexistente aos crimes cometidos, e não vida impondo nenhuma restrição aos atos de sua vida civil”, afirma o MP.
Em janeiro, o filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra assinou a tiros a ex-namorada Thays Machado e o namorado dela, Willian César Moreno, em frente a um prédio de luxo na região central de Cuiabá. Preso desde o dia 18 de janeiro, Carlos Alberto aguarda julgamento e por diversas vezes já tentou sair da prisão preventiva para a domiciliar, fato este que foi ressaltado pelo MP na manifestação desta terça-feira (22).
“Desde o início da prisão se observa o descontentamento do requerente por ter sido e permanecer preso, tendo apresentado, desde os primeiros dias, pedido de transferência para presídio diverso do da capital, sob argumento de que estava sendo extorquido por criminosos, depois outro pedido de transferência, sob argumento de que estava sendo ameaçado. Percebe-se, portanto, que o pedido de prisão domiciliar é só mais um artifício na tentativa de livrar o requerente da prisão, na esperança de que a sociedade esqueça os crimes cometidos”, diz trecho da manifestação ministerial.
O Ministério Público ainda afirma que, caso seja concedida a prisão domiciliar para Carlos Alberto, isso representará “um passaporte para todos os portadores de doença, de qualquer tipo, para cometer crimes livremente, na certeza de que não permanecerão presos”.
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