A Justiça de Minas Gerais indeferiu os pedidos de tutela de urgência apresentados por moradores da região de Araçuaí (MG), no Vale do Jequitinhonha, contra a mineradora Sigma S.A. O grupo demandava a paralisação da operação do projeto “Grota do Cirilo” e o fornecimento semanal de água potável.
Na decisão, a juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo afirma que a situação precisa ser apurada, mas que não há provas suficientes de que a comunidade corre riscos.
“As questões levantadas demandam aprofundada dilação probatória, especialmente a realização de perícias técnicas nas áreas ambiental, hídrica, de saúde e de engenharia, para que se possa formar um juízo de valor seguro e fundamentado”, diz o documento.
A comunidade alega que, desde 2023, sofre com explosões constantes e poluição atmosférica intensa. Segundo relatos, a própria empresa aconselhou moradores a não consumirem a água do Rio Piauí, oferecendo caixas-d’água como medida paliativa. Apesar disso, a comunidade reclama da qualidade do produto fornecido.
Os moradores também citam adoecimento de crianças e idosos, além de rachaduras em casas e contaminação do solo.
Os problemas são atribuídos à operação da empresa. O empreendimento é o maior complexo de mineração de lítio em funcionamento no Brasil. Procurada, a Sigma não quis se manifestar.
Na decisão, a juíza destaca que não foram apresentadas provas consistentes sobre as condições da água.
“A insuficiência da quantidade de água fornecida e a alegada má qualidade, embora sejam questões de extrema relevância, não foram demonstradas por meio de provas concretas e inequívocas nesta fase processual. A mera alegação, desacompanhada de laudos técnicos de potabilidade ou de outros elementos probatórios robustos que atestem a inadequação do fornecimento atual, tais como fotos ou vídeos, não se mostra suficiente para configurar a probabilidade do direito exigida para a concessão da tutela de urgência”, afirma a decisão.
A juíza determinou a realização de uma perícia ambiental e toxicológica para esclarecer os danos alegados no processo. A mineradora deverá pagar os custos da perícia.
CELEBRAÇÃO
A atriz Maria Manoella e o fotógrafo Mauro Restiffe receberam convidados na abertura da exposição de fotografia “Onda Avalanche Vulcão”. Paulo Vicelli, diretor de experiência e comunicação do MASP, as atrizes Martha Nowill e Carolina Manica, o empresário Oskar Metsavaht, a curadora Diane Lima e o estilista Dudu Bertolini compareceram ao lançamento.
com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO
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noticia por : UOL
