Em face da solicitação do presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, deputado estadual Sebastião Machado Rezende, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE), através do promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, responsável pela área da saúde na capital do Estado, vem envidando esforços em prol da articulação junto à Prefeitura de Rondonópolis para efetivação da gestão dupla na Santa Casa de Rondonópolis.
Após a realização de audiência que tratou de questões ligadas à saúde pública no Estado, o parlamentar encaminhou ofício ao MPE, na pessoa do procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, no sentido de viabilizar a gestão dupla na Santa Casa de Rondonópolis.
O parlamentar apontou no documento a situação de sobrecarga do Hospital Regional de Rondonópolis, que está com quase 100% da capacidade ocupada, enquanto a Santa Casa apresenta uma capacidade ociosa para atender a população.
Rezende externou no ofício que o Governo do Estado tem intenção de contratar com a Santa Casa para realizar os procedimentos de saúde que a região sudeste tem necessidade, considerando a deficiência estrutural do Hospital Regional e a capacidade de atendimento do filantrópico. Contudo, para que haja essa contratação direta, é preciso que a Santa Casa se torne gestão dupla, o que depende da concordância do prefeito, lembrando que Rondonópolis é gestão plena em saúde.
Diante da situação, o A TRIBUNA entrou em contato com o promotor Milton Mattos para saber os procedimentos atuais em prol dessa mudança. Em resposta, o agente público externou que, antes da conversa direta com o gestor municipal, solicitou à Santa Casa de Rondonópolis um documento constando os serviços que a unidade tem condições de ofertar e, por sua vez, ao Governo do Estado um documento com os serviços que tem interesse de contratar.
Conforme o promotor Milton Mattos, assim que tiver os dados em mãos, pretende promover esse diálogo com o prefeito Zé Carlos do Pátio, juntamente com outros promotores de Justiça e a promotora de Justiça Joana Maria Ninis, responsável pela área da saúde em Rondonópolis. Ele acredita que essa conversa será possível já próximo mês de março, quando pensa que será possível obter a autorização do administrador para a gestão dupla, considerando os benefícios a serem gerados para a população.
Milton Mattos lembrou à reportagem que a solicitação em prol da gestão dupla na Santa Casa foi provocada pelo deputado Sebastião Rezende, que também vê na estrutura dessa unidade hospitalar uma forma de amenizar o problema da limitação da estrutura de saúde pública na região sudeste, até que se construa um novo Hospital Regional para atender Rondonópolis e os demais municípios. “Acredito que o prefeito não vá fazer objeção a algo que é para benefício da população”, avaliou.
