Na decisão que decretou a prisão preventiva de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra’, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa concluiu que a defesa do acusado não conseguiu comprovar a debilidade dele, o que justificaria sua prisão domiciliar. Além disso, a magistrada considerou o relatório do monitoramento de Bezerra, que apontou cerca de 9 saídas sem autorização judicial.
No último dia 25 o Ministério Público apresentou uma nova manifestação, complementando seu requerimento de revogação da prisão domiciliar de Carlinhos Bezerra, pontuando que ele não comprovou “a extrema debilidade resultante de doença grave”, sendo que a defesa trouxe aos autos apenas “exames e atendimentos médicos com objetivos diversos (tratamento estético, dentário, fisioterapia, radiografias, que nada tem que ver com a doença alegada)”.
Em novembro do ano passado o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) converteu a prisão preventiva do acusado em domiciliar para que ele, que é portador de diabetes tipo II, pudesse cuidar melhor da saúde.
O MP defendeu que o tratamento pode continuar na unidade prisional e que a liberdade de Bezerra é “imprescindível para garantia da ordem pública e para assegurar o bom desenvolvimento das provas”. A magistrada analisou os novos relatórios exigidos e entendeu que, de fato, a defesa não conseguiu comprovar a extrema debilidade.
“Não obstante os inúmeros exames, relatórios e laudos apresentados pela defesa, o que se tem dos autos é que o requerido ao contrário do que aduz a defesa, e ainda que seja efetivamente portador de diversas doenças, encontra-se gozando de saúde e não de extrema debilidade, que é o requisito legal para concessão da prisão domiciliar”, disse.
Além disso, a juíza destacou que a defesa, no documento que apresentou, relatou que Bezerra recebeu tratamentos de forma telepresencial e, assim, não estará desassistido dentro da unidade prisional.
Saídas não autorizadas
A juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá ainda verificou que Carlinhos Bezerra se ausentou de sua residência em dias e horários não autorizados pela Justiça. Isto teria ocorrido em 9 dias diferentes.
A primeira saída ocorreu no dia 29 de novembro de 2023, quando saiu de casa e foi até as proximidades da Av. Fernando Corrêa. Nos dias 9 e 17 de fevereiro, por exemplo, ele foi à região do bairro Jardim Cuiabá, não contendo qualquer informação sobre realização de exames nesta data.
No dia 16 de fevereiro Bezerra informou que faria exames no período da manhã, mas foi registrado que ele saiu também no período da tarde. No dia 22 de fevereiro Bezerra deixou sua casa e se deslocou por diversas regiões da capital. Ele chegou a ir ao bairro Areão no período da tarde. Também foram registradas outras saídas em fevereiro.
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