DO REPÓRTERMT
Poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) impor limites ao pagamento de gratificações e “penduricalhos” para a magistratura, a desembargadora Eva do Amaral, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), causou polêmica ao comparar a situação da categoria ao regime de escravidão. Durante sessão da Terceira Turma de Direito Penal, a magistrada afirmou que juízes estão passando por dificuldades financeiras e deixando de comprar remédios devido às limitações remuneratórias.
Em tom de desabafo, a desembargadora afirmou que os magistrados brasileiros vivem sob “pressão enorme” e que o corte nas verbas indenizatórias — que antes turbinavam os salários acima do teto constitucional — levará os juízes à insolvência. “Daqui a pouco estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, declarou a magistrada, alegando ainda que a sociedade “vai sentir” quando o trabalho extra da categoria deixar de ser realizado.
Contracheque nas alturas
Apesar da reclamação sobre a “falta de dinheiro” para consultas médicas, os dados de transparência revelam uma realidade distante da crise citada. Somente no mês de março, a desembargadora Eva do Amaral recebeu um salário bruto de R$ 117,8 mil. Após os descontos, o valor líquido que caiu na conta da magistrada foi de R$ 91.211,82.
A nova regra do STF, que será aplicada integralmente a partir de maio, limita as verbas remuneratórias a 35% do teto constitucional. No fim da carreira, com as novas travas, um magistrado poderá receber até R$ 78,5 mil mensais, somando as verbas permitidas.
O TJPA foi procurado para comentar as declarações da desembargadora, mas não se manifestou até a publicação desta nota.
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FONTE : ReporterMT
