VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, fixar multa de R$ 500 para que a tutora de um gato bengal, ou gato-de-bengala, adote medidas para impedir que o animal invada a casa de uma vizinha, em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá).
Em recurso, de relatoria da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, a magistrada entendeu haver indícios suficientes das invasões e que o problema era recorrente.
De acordo com o processo, o animal chegou a atacar o gato da família vizinha, que precisou passar por cirurgia.
No recurso, mãe e filha pediram medidas urgentes contra a vizinha, devido ao gato, que invadia repetidamente a casa delas.
Consta nos autos que o animal entrou pelo menos sete vezes no imóvel, inclusive no quarto de uma criança, causando ferimentos nela e atacando o gato da família, que precisou de cirurgia em razão dos ataques.
As autoras do processo pediram o recolhimento do animal por órgão competente, indenização de R$ 1.880,50 por gastos veterinários e R$ 10 mil para cada uma por danos morais, além de multa de R$ 1 mil por cada nova invasão.
O juiz da 3ª Vara Cível de Rondonópolis negou os pedidos, afirmando ser necessária a produção de mais provas. Elas recorreram ao TJMT, alegando risco imediato e pedindo ao menos a aplicação de multa para evitar novas invasões.
O Tribunal entendeu que havia indícios suficientes de que as invasões ocorreram e que o problema era recorrente, demonstrando risco de novos danos.
Por isso, a relatora decidiu conceder parcialmente o pedido. Ela não determinou a retirada do animal, mas obrigou a dona do gato a manter vigilância e controle para impedir novas invasões.
Para garantir o cumprimento, foi fixada a multa de R$ 500 por cada nova invasão comprovada, valor considerado suficiente e proporcional.
“Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento, para deferir parcialmente a tutela provisória de urgência, determinando que a agravada adote as medidas necessárias para impedir o ingresso do animal na residência das agravantes, sob pena de multa coercitiva no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por nova invasão devidamente comprovada, mantidos os demais termos da decisão recorrida”, diz trecho do voto da relatora, seguido pelos demais desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado.
FONTE : ReporterMT
