A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, projeto de lei que aumenta o tempo necessário para progressão de pena em crimes hediondos. Atualmente, um detento pode conseguir migrar para o regime semiaberto depois de cumprir pelo menos 40% da sua sentença. O projeto prevê que esse prazo aumente para 80%. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado.
O texto, sugerido pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), elevava o período em regime fechado apenas para prisioneiros condenados por homicídio de policiais e militares na ativa ou de parentes de até terceiro grau destes.
O relator do projeto, deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), líder da bancada da bala, alterou a redação ao aceitar emenda proposta pela deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), e incluiu todos os crimes hediondos no aumento de tempo mínimo para progressão de pena.
noticia por : UOL
