O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou o andamento de um projeto de lei que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no país. O texto foi discutido nesta quarta-feira (26).
O projeto, que se chama “Sem Censores em Nosso Território”, prevê barrar a entrada ou a deportação de qualquer pessoa vista como “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão a partir da censura de cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”.
O texto, de autoria dos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, não cita diretamente o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, quando o projeto foi apresentado, em setembro de 2024, Issa deixou claro que a proposta era uma resposta às decisões do STF no Brasil.
Naquele mês, a rede social X ficou algumas semanas fora do ar em todo o território brasileiro após uma determinação de Alexandre de Moraes. À época, o ministro justificou que a plataforma não estava cumprindo ordens judiciais e estava sem representante no país.
Quando a proposta começou a tramitar pela Câmara dos EUA, a deputada Maria Elvira Salazar publicou um comunicado afirmando que Moraes estava fazendo um “ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos, como Elon Musk”, que é dono do X.
*A reportagem está sendo atualizada.
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Fonte: G1
