DO REPÓRTERMT
O empresário Rogério de Araújo Sales investigado por contrabando e suspeito de movimentar mais de R$ 60 milhões em operações ilegais em Mato Grosso conseguiu na Justiça Federal o direito de retirar a tornozeleira eletrônica para viajar aos Estados Unidos.
A decisão foi assinada pelo desembargador Leão Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e beneficia Rogério de Araújo Sales. O magistrado autorizou a suspensão do monitoramento eletrônico entre os dias 14 e 28 de abril, período em que o investigado realiza uma viagem familiar para a Disney, na Flórida.
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Apesar da liberação da tornozeleira, a decisão não trata diretamente da autorização para a saída do país, mas afasta temporariamente a principal medida cautelar que restringia a circulação do empresário.
A defesa alegou que a viagem tem caráter familiar e está relacionada ao estado de saúde da filha do investigado, que possui cardiopatia congênita grave e já passou por cirurgia cardíaca de alta complexidade. Segundo os advogados, o deslocamento representa um momento importante de convivência diante do quadro clínico da criança.
O pedido, no entanto, foi contestado pelo Ministério Público Federal, que apontou ausência de justificativa concreta para flexibilizar a medida. Para o órgão, o empresário tentava, na prática, obter uma espécie de “férias” das restrições judiciais ao planejar uma viagem internacional.
Ao analisar o habeas corpus, o desembargador não entrou no mérito da viagem, nem avaliou diretamente o argumento humanitário apresentado pela defesa. A decisão se concentrou na falta de reavaliação recente da tornozeleira eletrônica, que havia sido imposta meses antes sem nova análise sobre a necessidade de sua manutenção.
Com base nisso, o magistrado entendeu que a medida poderia ser suspensa temporariamente e determinou que a primeira instância reavalie a necessidade do monitoramento após o retorno do investigado.
A solicitação havia sido negada anteriormente pela Justiça Federal de primeira instância, que considerou que a viagem não se enquadrava em situações excepcionais que justificassem a flexibilização das medidas cautelares.
Segundo as investigações, o empresário teria movimentado cerca de R$ 63,7 milhões por meio de empresas, enquanto declarava rendimentos bem inferiores à Receita Federal. O caso também apura possível ligação com organização criminosa envolvida na comercialização de produtos contrabandeados.
A defesa informou que não irá comentar o caso neste momento.
FONTE : ReporterMT
