Heredia pode responder por descumprimento de medida protetiva. A Justiça apontou indícios suficientes da prática prevista no artigo 24-A da Lei Maria da Penha e ponutou que ele foi informado sobre as restrições.
Prisão ocorre dois dias após a Lei Maria da Penha completar 20 anos. As duas tentativas de homicídio contra Maria da Penha aconteceram em 1983, em Fortaleza, no Ceará. Na época, ainda não havia a tipificação do crime de feminicídio. A Lei nº 11.340, que leva o nome da ativista e criou recursos proteção às mulheres vítimas de violência, foi promulgada em 7 de agosto de 2006.
Heredia ficou preso entre 2000 e 2002. Ele foi condenado pela primeira vez em 1991 a 15 anos de prisão, mas seguiu em liberdade enquanto a defesa recorria. Em 1996, foi condenado de novo, a 10 anos e seis meses, mas a defesa alegou irregularidades no processo. Ele foi preso em 2000 e ficou detido por cerca de dois anos, até ser colocado em liberdade em 2002.
MPCE apontou suposta campanha de difamação contra Maria da Penha. Em março deste ano, a Justiça tornou Heredia e outras três pessoas réus em uma ação que apura uma suposta campanha de ataques contra a ativista para descredibilizá-la e questionar sua história.
Instituto Maria da Penha ainda não se posicionou. O UOL tenta contato com a entidade, mas ainda não obteve retorno até a publicação da reportagem. Espaço segue aberto para manifestações.
Em caso de violência, denuncie
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, inclusive no exterior. A ligação é gratuita.
noticia por : UOL
