Após a interdição ética realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT) nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, bem como no alojamento conjunto e na sala de partos, a Santa Casa de Rondonópolis emitiu uma nota técnica informando que os pacientes que estão na unidade hospitalar não ficarão desassistidos e que algumas crianças que estavam em condições clínicas foram transferidas para outros hospitais do Estado.
Diante da situação, em resposta ao A TRIBUNA, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que os pacientes da região que necessitarem de leitos de UTI durante o período de interdição poderão ser atendidos por outras unidades da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição das vagas é feita pela Central de Regulação do Estado.
A interdição ética das UTIs neonatal e pediátrica, do alojamento conjunto e da sala de partos da Santa Casa ocorreu nesta segunda-feira (11) depois de decisão unânime do CRM/MT. A decisão foi motivada, conforme informou o órgão, por uma série de irregularidades, incluindo a ausência de profissionais em número suficiente para atender os pacientes da unidade.
Na prática, a interdição ética representa a proibição a todos os médicos exercerem seu trabalho na unidade, no caso as UTIs, o alojamento e a Sala de Parto, pela ausência de condições mínimas para a segurança do ato médico.
Sobre o caso, o presidente do CRM/MT, Diogo Sampaio, ressaltou que os problemas na UTI pediátrica foram constatados por uma ação emergencial de fiscalização realizada nesta segunda-feira.
“A situação verificada pela fiscalização comprovou que não há a menor condição dos médicos seguirem trabalhando na UTI. O Conselho foi procurado por profissionais que atuam na Santa Casa e que relataram diversas irregularidades que motivaram a interdição”.
Entre os relatos feitos por profissionais, segundo o CRM/MT, estão denúncias de que os médicos estão sem salários há quatro meses, de que a direção da unidade afirmou que pagamentos só ocorrerão a partir do ano que vem e profissionais tiveram que trabalhar sob ameaça de uma guarnição policial.
“Estou há muitas horas de plantão, sem condições físicas e nem psicológicas de continuar. A sala de parto está sem pediatra, a UTI Neonatal sem plantonista e o diretor técnico não veio assumir o plantão”, disse um profissional em relato encaminhado ao CRM/MT.
Ainda, de acordo com o órgão, a fiscalização constatou que uma profissional estava na unidade há 60 horas, sem o devido descanso. Ela chegou a acionar a empresa contratada pela Santa Casa para oferecer o serviço para que a substituísse e fez a mesma solicitação à direção técnica da unidade e não recebeu resposta.
Diante da negativa, a médica registrou um Boletim de Ocorrência. Por conta disso, tanto o diretor da empresa quanto o diretor técnico responderão a uma sindicância, aprovada pelo CRM/MT.
Para Sampaio, a situação vivida pelos médicos na Santa Casa de Rondonópolis é simplesmente inaceitável e tem graves reflexos para a população que busca atendimento na unidade.
“Temos nossas prerrogativas enquanto um conselho de classe. Não vamos esperar morrer alguém pela ausência de estrutura de atendimento para tomarmos alguma providência. Por isso, realizamos uma reunião extraordinária e decidimos pela interdição ética”.
OUTRO LADO
Em resposta, a Santa Casa de Rondonópolis explicou que recebeu o auto de interdição ética do CRM/MT e ressaltou que assim que houver uma equipe de profissionais capaz de cobrir adequadamente as escalas, a interdição será encerrada.
O hospital aguarda a apresentação da escala pela atual empresa responsável pelo serviço, que deverá fazê-lo imediatamente, sob pena de multa, conforme decisão liminar proferida pela Justiça.
Além disso, a Santa Casa informou que se encontra em processo de contratação de uma nova empresa para assumir os serviços e em preparação para a transição entre equipes, visando garantir a continuidade regular da assistência aos pacientes e mantendo todos os atendimentos às crianças e recém-nascidos que necessitam dos serviços de saúde oferecidos pelo hospital.
A Santa Casa ainda explicou que encontra-se em atraso de pagamentos à empresa terceirizada contratada para gestão das UTIs, mas que não há salários a serem regularizados uma vez que os serviços são terceirizados.
Atribunamt.
