VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que Jorge Antônio Almeida de Brito seja submetido a Júri Popular por ter matado a motociclista Karla Karoline Pereira Carvalho Neves, em um acidente de trânsito no bairro CPA 2, em Cuiabá. Na mesma decisão, a magistrada determinou a soltura do acusado.
O acidente aconteceu no dia 21 de novembro de 2024, por volta das 7h30, na Rua Professora Alice Freire. Jorge estava dirigindo bêbado, em alta velocidade e na contramão, quando causou o acidente que resultou na morte de Karla Karoline, que estava conduzindo uma Biz. Em seguida, ele também acertou um Gol e causou lesões corporais em outras quatro pessoas que estavam neste veículo.
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De acordo com o laudo pericial, a ausência de frenagem foi a causa determinante do acidente. Jorge foi preso em flagrante e, após audiência de custódia, teve a prisão convertida em preventiva.
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Para justificar a determinação do julgamento pelo tribunal de júri, a magistrada levou em consideração a prova de materialidade do crime, como boletim de ocorrência, laudo pericial de necropsia, laudo de lesão corporal e do local do acidente, depoimentos e vídeos. Além disso, a juíza destacou a existência de indícios suficientes de que o crime foi cometido por Jorge Antônio, devido aos depoimentos das testemunhas, vídeos que comprovam a condução perigosa e o laudo que apontam a ausência da frenagem.
Já quanto ao dolo eventual, ou seja, se o acusado assumiu o risco de matar, deverá ser decidido pelo Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri.
“Sabe-se que o crime de lesão corporal no trânsito é processado mediante representação da vítima. Entretanto, os elementos amealhados aos autos demonstram que o delito foi supostamente praticado pelo acusado, quando este se encontrava sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ou ainda, por transitar em velocidade superior à máxima permitida para a via”, destacou Helícia Vitti.
“Portanto, tais elementos, analisados em conjunto, indicam que a conduta, ao menos nesse momento de admissibilidade da acusação, transcende a certeza exigida para a conclusão acerca da ocorrência de crime culposo (culpa consciente), razão pela qual o caso deve ser levado ao Conselho de Sentença e não ser dirimido pelo juízo singular”, completou.
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Para justificar a soltura de Jorge, Helícia Vitti considerou que o acusado tentou minimizar os prejuízos materiais causados por ele, oferecendo R$25 mil a uma das vítimas. Além disso, em audiência, ele demonstrou arrependimento pelos danos causados, fato que foi considerado como positivo pela magistrada. O emprego e a residência fixa do acusado também foram levados em consideração.
“Em audiência de instrução e julgamento o acusado demonstrou arrependimento pelos danos, perdas e prejuízos causados, inclusive, tendo mencionado que tem o interesse em mitigar o sofrimento e prejuízo que foram causados às vítimas diretas e indiretas do ocorrido. Tal circunstância, deve ser avaliada como positiva, em cotejo aos demais predicados favoráveis do acusado (emprego lícito, residência fixa, etc), para viabilizar que, doravante, recorra (se assim desejar) dos termos da sentença em liberdade”, escreveu a juíza na decisão.
Ao revogar a prisão, a magistrada determinou medidas cautelares como informar dados atualizados, comparecer em juízo para todos os atos processuais, não sair da cidade, informar caso mude de endereço, não manter contato com testemunhas do caso, não portar armas, não ingerir bebidas alcoólicas ou fazer uso de substâncias entorpecentes, não praticar nenhuma contravenção penal, não frequentar bares, zonas, boates, restaurante, botecos ou boca de fumo e fazer uso de tornozeleira eletrônica.
Caso alguma das regras sejam descumpridas, ele poderá ser preso de novo.
Após a decisão, Jorge Antônio foi solto nessa terça-feira (03).
O julgamento ainda será marcado.
FONTE : ReporterMT
