VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou um recurso do Partido Liberal (PL) de Várzea Grande que tentava condenar o ex-prefeito Kalil Baracat (MDB) por suposta propaganda eleitoral irregular durante um evento público realizado em 2024. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônio, divulgado na sexta-feira (22).
A ação foi movida contra o ex-chefe do Executivo municipal e também contra José Alex Rodrigues Lira, integrante da “Força Jovem de Várzea Grande” e então pré-candidato a vereador. O PL alegava que, durante a inauguração de uma obra de asfaltamento no bairro Mapim, José Alex pediu apoio à reeleição de Kalil, o que configuraria uso da máquina pública em benefício da campanha.
Segundo o partido, o vídeo do evento foi divulgado nas redes sociais, o que reforçaria a suposta irregularidade.
Ao analisar o caso, o TRE-MT entendeu que não houve provas do uso de recursos, estrutura ou serviços públicos para beneficiar a candidatura de Kalil. A Corte destacou que o vídeo foi publicado em perfil pessoal nas redes sociais, e não em canais oficiais da Prefeitura de Várzea Grande.
O órgão eleitoral também afirmou que não ficou comprovado que o ex-prefeito tenha incentivado ou autorizado as falas feitas durante o evento.
Com isso, o tribunal manteve a decisão anterior que já havia considerado a ação improcedente.
O recurso do PL sequer foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque o TRE-MT entendeu que não havia elementos suficientes para modificar o resultado do julgamento.
FONTE : ReporterMT
