FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves negou o pedido de prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, 59 anos, réu pelo assassinato da ex-namorada, a servidora Thays Machado e do atual namorado dela, Willian Cesar Moreno, em janeiro de 2023.
Desde que foi preso em flagrante, Carlinhos, que é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, tenta reverter a prisão preventiva em domiciliar, alegando que é portador de diabetes e possui outras doenças.
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Na decisão, proferida no último dia 5, a juíza argumenta que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, conforme o Código de Processo Penal, só pode ocorrer em situações excepcionais, mediante o preenchimento dos requisitos legais, que não é o caso de Carlinhos.
A magistrada destaca também que não ficou comprovado nos autos que o empresário se encontra gravemente debilitado, em razão de doença grave, bem como a demonstração de que o tratamento médico necessário não pode ser adequadamente prestado complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, ou em unidade hospitalar vinculada ao sistema penitenciário.
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“Ademais, observa-se que, desde a prolação da decisão constante no documento de identificação nº 175847653, não se verificou a ocorrência de qualquer fato novo ou circunstância relevante que justifique a revisão das decisões anteriormente proferidas por este juízo”, destacou Ana Graziela.
Fim da mamata
O crime aconteceu em 18 de janeiro de 2023 e Carlinhos foi preso em flagrante. Após apresentar um laudo médico apontando ter diabetes e a necessidade de realizar tratamento em sua residência, a Justiça concedeu a prisão domiciliar. Entretanto, o Ministério Público Estadual (MPMT) desde então pedia a revogação da medida, com entendimento de que o laudo apresentado ser duvidoso.
Em fevereiro de 2024, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa determinou que Carlinhos fosse encaminhando à Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, ou ao Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Segundo a magistrada, o filho de Bezerra não conseguiu comprovar sua extrema debilidade, causada por problemas de saúde.
FONTE : ReporterMT
