Pedido de vista suspende julgamento no Cade contra Google por uso de notícias em buscas

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) adiou nesta quarta-feira (11) a decisão sobre abertura de processo administrativo a partir de um inquérito que investiga se o Google abusou de sua posição dominante como mecanismo de busca para se beneficiar de conteúdo jornalístico sem remunerar os veículos de imprensa.

O conselheiro Diogo Thomson pediu vista e interrompeu o julgamento alegando que a argumentação do relator, Gustavo Araújo, foi extensa. Araújo havia votado pelo arquivamento do caso.

Em denúncia de 2018, as principais entidades de imprensa do país afirmaram que o buscador não remunera os veículos adequadamente pelo uso das notícias.

Desde então, o Cade investiga se o Google fazia “scraping” (raspagem) dos sites noticiosos. A denúncia trata dos snippets, uma caixa com o resumo do conteúdo da página que estaria exibindo trechos de reportagens de jornais sem direcionar os internautas aos sites dos veículos que as produziram.

A tese é de que muitos usuários se satisfaziam com os resultados exibidos na página de buscas e, por isso, não clicavam nos sites dos veículos, o que reduzia a audiência e, consequentemente, a publicidade.

“Após as análises realizadas por meio das manifestações apresentadas e considerando o exaustivo estudo convocado pelo Cade, entendo não haver prova da materialidade de qualquer infração à ordem econômica”, afirmou Araújo durante a sessão de julgamento.

Para o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, o tema das plataformas deve continuar em discussão no Cade. “Com o pedido de vista, acredito que as questões levantadas pelo relator, incluindo os impactos da inteligência artificial no motor de buscas e o que isso representa para os produtores jornalísticos, poderão vir a ser clarificadas e atualizadas.”

Entidades como a ANJ, a Fenaj, a Repórteres sem Fronteiras (RSF), a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Ajor (Associação de Jornalismo Digital) defendem a continuidade das investigações por meio da abertura de um processo administrativo.

Em petição ao Cade, o Google afirmou que beneficia sites de notícias ao enviar a eles o tráfego gratuito dos usuários que clicam nos resultados de busca. A empresa, no entanto, não divulga números sobre isso.

noticia por : UOL

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