A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dá início hoje ao julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Caso a denúncia seja recebida, o político defende que o caso seja levado ao plenário da corte. No entanto, desde 2023, as ações penais costumam ser julgadas nas Turmas.
Por que existem Turmas no STF
Elas foram criadas para agilizar julgamentos. Antes do Mensalão, todos os casos penais eram julgados em plenário, ou seja, pelos 11 ministros.
O Mensalão fez com que o julgamento de outros casos sofresse atrasos. Por isso, em 2014, o STF decidiu que os julgamentos passariam a ocorrer por meio das Turmas —cada é uma é composta por cinco ministros porque o presidente da corte não participa delas.
noticia por : UOL
