Soraia Mendes, a primeira oradora negra em mais de 182 anos de existência do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), foi destituída do posto no início deste mês após quase dois anos na função. Ela acusa a instituição, que precede a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e a presidente, Rita Cortez, de terem tomado a decisão devido a divergências sobre pautas progressistas e declarações suas sobre a guerra em Gaza.
Ela também afirma que a decisão foi tomada de forma unilateral, sem registro administrativo e sem que tivesse apresentado renúncia de forma oficial. Diz também que suas imagens e discursos foram apagados do site e das redes do IAB, inclusive publicações em homenagem ao ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto.
A jurista é doutora em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e pós-doutora pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e referência nas áreas de gênero e direitos humanos. Ela chegou a ser cotada em 2023 para a vaga aberta por Rosa Weber ao se aposentar do STF, que acabou sendo ocupada por Flávio Dino.
Segundo Mendes, o desgaste com a diretoria começou após ela se posicionar contra uma moção de repúdio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada por membros da própria cúpula do IAB. O texto criticava o desligamento do Brasil da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto).
Em plenário, Mendes defendeu que a proposta fosse rejeitada, argumentando que a IHRA “não integra o sistema internacional de direitos humanos” e que a moção “não tinha base jurídica adequada”.
A advogada também divergiu da direção ao defender publicamente o Protocolo de Gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta juízes a analisarem casos sob perspectiva de gênero. Segundo ela, a presidência da entidade preferia que o IAB apenas emitisse uma moção de apoio simbólica, mas Mendes pressionou pela elaboração de um parecer técnico.
As diferenças se intensificaram após o discurso de Mendes durante a sessão comemorativa dos 182 anos do instituto, em que criticou a guerra em Gaza e classificou as ações israelenses como “genocídio contra o povo palestino”. O pronunciamento foi mal recebido por parte da diretoria, segundo a jurista, e marcou o início de seu “apagamento institucional”.
“Meus discursos e imagens desapareceram do site e das redes do IAB. Fui cortada das divulgações e percebi que não havia mais espaço para uma voz crítica, especialmente de uma mulher negra”, afirmou.
Após a reportagem contatar o IAB, as matérias voltaram ao ar, segundo a jurista.
A coluna teve acesso ao áudio de 14 minutos enviado por Mendes à presidente da instituição, no qual ela expressa desconforto com o ambiente interno e diz que “não se sente à vontade para continuar como oradora do IAB”.
No trecho, ela cita a omissão da diretoria diante do conflito em Gaza. “Eu não quero ser o rosto nem a voz de algo que me faça silenciar diante de atrocidades. Não me sinto confortável em permanecer numa diretoria que, pelo silêncio, é conivente com o genocídio”, afirma.
Mendes diz, no entanto, que a mensagem não configura um pedido formal de renúncia. “Foi um desabafo, não um ato administrativo. No mesmo dia, protocolei documento reafirmando meu compromisso com as funções do cargo”, disse.
A presidente do IAB, Rita Cortez, contesta a versão. Em resposta à coluna, ela afirma que Soraia anunciou sua renúncia, que foi “recebida e publicizada” internamente, e que o cargo foi oferecido ao advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
O regimento interno do IAB, disponível no site da instituição, não cita procedimento para renúncia ou destituição.
“A dra. Soraya [sic] foi por mim convidada para ser oradora, e nas duas únicas manifestações como tal foi apresentada, com destaque, como uma mulher negra. Em sua concepção, o posicionamento sobre o conflito em Gaza confrontava com pensamento político/jurídico do IAB, apesar de não haver qualquer posicionamento formal e específico da instituição (e não da presidência) sobre a dramática situação”, disse Cortez.
“A reconsideração da renúncia feita posteriormente não foi recebida, diante da incompatibilidade declarada e porque o dr. Mariz já havia sido convidado. A diretoria do IAB concordou com a posição adotada pela presidência por unanimidade”, completou.
Mendes diz que soube oficialmente da destituição apenas no dia 23 de outubro, ao receber resposta à notificação extrajudicial enviada à presidência. Antonio Cláudio Mariz só foi anunciado pelo site da IAB como o novo orador após o contato inicial da reportagem. O texto também não identifica Soraia, apenas diz que Mariz “assumiu o cargo após ter sido comunicada a renúncia da ex-oradora, que foi acatada pela presidência”.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
noticia por : UOL
