APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O vereador Kassio Coelho (Podemos) apresentou projeto de lei para reduzir para três anos o período de utilização dos túmulos de cemitérios públicos. Após esse período, os restos mortais dos falecidos deverão ser recolhidos e encaminhados para o ossuário dos cemitérios.
A partir desse momento, a família do falecido terá dois anos para remover o corpo para um jazigo próprio, em cemitério privado. Caso isso não seja feito, o cadáver será enterrado em cova coletiva.
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Nos casos em que o cadáver ainda não tiver se decomposto, a administração do cemitério aguardará o tempo necessário. Já com relação aos casos de morte por doenças contagiosas atestadas na Certidão de Óbito, o período para remoção será de dez anos com mais dois anos no ossuário.
Na Justificativa do projeto, o vereador fala que é preciso “otimizar a gestão dos espaços funerários, adequar-se às realidades urbanas e respeitar os princípios da dignidade da pessoa falecida e da saúde pública”.
Para Kássio Coelho, o aumento populacional e a demanda crescente por sepultamentos tem provocado um esgotamento da capacidade dos cemitérios, que estão superlotados, o que dificulta a rotatividade necessária para os jazigos temporários.
“Portanto, a aprovação desta lei representa uma solução racional e equilibrada para o problema da escassez de espaço nos cemitérios, promovendo uma política pública de manejo funerário mais eficiente, sustentável e alinhada com às necessidades contemporâneas da população”, conclui o texto.
FONTE : ReporterMT
