Quatro ministros do STF votam para manter lobista de MT preso; falta um voto

APARECIDO CARMO

DO REPÓRTERMT

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a quarta magistrada a votar no sentido de manter preso o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de integrar um esquema de venda de sentenças em tribunais como o TJ de Mato Grosso e o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Além dela, já se manifestaram Cristiano Zanin, que é o relator, e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Resta votar o ministro Luiz Fux.

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

O prazo final para concluir o julgamento termina nesta segunda-feira (12).

LEIA MAIS – STF forma maioria para manter lobista de MT na cadeia

Em seu voto, o relator Zanin disse que não procede o argumento de que não estariam sendo dadas as condições para a preservação da vida e integridade psíquica do preso, e que não há nenhum cenário novo que justifique mudança em seu entendimento demonstrado nas decisões anteriores.

Andreson foi transferido, em março, da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiab[a,  para a Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima.

A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi tomada após a defesa de Andreson afirmar que ele havia perdido cerca de 10 kg na cadeia e comparar a prisão aos métodos da Operação Lava Jato, usando do que chamou de “tortura” para obter uma delação. Andreson também escreveu uma carta ao Supremo falando em suicídio.

Na PCE, onde estava desde novembro do ano passado, Andreson ficava em uma cela isolada, como é o tratamento para presos de alta periculosidade. Ele alega que as condições do cárcere eram insalubres.

LEIA MAIS – Lobista envolvido em venda de sentenças é transferido da PCE para presídio federal em Brasília

Entenda

O suposto esquema de venda de sentenças veio à tona após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em 2023, após a extração de mensagens do aparelho celular dele.

Além disso, foi estabelecido uma conexão entre Zampieri, desembargadores de tribunais estaduais e ministros do STJ, tendo Andreson como elo.

O material foi remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que permanecem fora dos cargos.