Quociente eleitoral: como puxadores de voto ajudam a definir deputados eleitos

A lógica de ter dois sistemas busca equilibrar governabilidade e representatividade. Enquanto o majoritário concentra a escolha em um vencedor, o proporcional distribui cadeiras conforme a força eleitoral dos partidos, abrindo espaço para grupos menores também terem representação.

O que é quociente eleitoral

Quociente eleitoral (QE) é o número de votos necessários, em termos gerais, para “valer” uma cadeira em uma eleição proporcional. A conta é feita dividindo o total de votos válidos pelo número de vagas em disputa no parlamento.

Votos válidos são os votos dados a candidatos e a legendas, sem contar brancos e nulos. Como o QE depende desse total e do número de cadeiras, ele muda de estado para estado e de eleição para eleição.

Além do partido atingir o QE, o candidato precisa cumprir uma votação mínima individual para poder ocupar uma vaga direta. A regra é ter pelo menos 10% do quociente eleitoral em votos nominais, o que funciona como uma “cláusula individual” para impedir que alguém seja eleito com votação muito baixa.

Arredondamento entra no cálculo do QE e também na regra dos 10% quando há frações. Pelo artigo 106 do Código Eleitoral, fração menor ou igual a 0,5 é desprezada; se for maior que 0,5, arredonda-se para cima.

noticia por : UOL

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