FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
A Justiça condenou o segurança José Rafael Batista da Silva a oito anos de prisão, em regime inicial semiaberto, por estuprar um menino de 8 anos, no Shopping Estação, em Cuiabá. O crime aconteceu no dia 1º de janeiro.
A decisão é do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal da Capital. E além da pena, o magistrado impôs um pagamento de R$ 52,8 mil a título de danos morais à vítima.
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Na sentença, Gaíva ressaltou que as declarações firmes e coerentes da mãe do menino e da avó, aliados à confissão do próprio acusado em juízo, não deixam espaço para qualquer dúvida quanto à autoria e à materialidade do crime.
“Os relatos das testemunhas são claros, detalhados e compatíveis com o que foi apurado durante a investigação, inclusive com os registros das câmeras de segurança. A confissão do réu, por sua vez, reforça e corrobora os demais elementos de prova dos autos, afastando por completo qualquer hipótese de absolvição”, destacou o juiz.
“Diante desse conjunto probatório robusto e harmônico, impõe-se a condenação como medida justa e necessária”, completa.
O magistrado pontua que pelo crime ter ocorrido em pleno funcionamento de um shopping center, isso acaba comprometendo a sensação de proteção e tranquilidade que a vítima deveria ter em espaços comuns.
“Desde então, a criança passou a demonstrar medo de realizar atividades básicas do cotidiano, como frequentar locais públicos ou ir ao banheiro desacompanhada, revelando traumas emocionais concretos e persistentes”, disse o juiz na sentença.
O regime inicial de cumprimento da pena será semiaberto e José Rafael deverá cumprir medidas cautelares, ficando proibido de se aproximar da vítima ou de familiares, devendo manter uma distância mínima de 1.000 metros. Também está proibido de entrar em contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.
Além disso, o acusado deve comparecer mensalmente ao Juízo para justificar suas atividades, não podendo se ausentar da Comarca por mais de oito dias nem mudar de endereço sem aviso prévio e autorização judicial, até ulterior decisão do Juízo da Execução.
Relembre o caso
Conforme boletim de ocorrência registrado na época, o menino estava com a família no shopping quando foi ao banheiro sozinho.
Como ele demorava para voltar, a avó foi procurá-lo. Ela foi até o banheiro masculino e no banheiro para pessoas com deficiência, mas não encontrou o neto. Depois, começou a chamá-lo várias vezes até que ele respondeu.
Mais tarde, o menino relatou à mãe que quando estava indo ao banheiro, um segurança do estabelecimento o abordou perguntando se queria aprender “coisas de polícia”.
O pedófilo levou a criança para uma escadaria, onde passou a tocar o corpo da vítima, com se a revistasse. Em seguida, abaixou a sua roupa e passou a tocar a suas partes íntimas. Na sequência, levou a criança para o banheiro PCD sob o pretexto de limpar a vítima com papel higiênico. O menino contou à mãe que o segurança havia prometido um presente para ele.
A mãe da criança foi imediatamente ao setor de reclamações do shopping, onde denunciou o que havia acontecido, e acionou a Polícia Militar.
Análise das câmeras de segurança mostraram o segurança saindo do corredor que levava ao banheiro. Ele também foi reconhecido pela criança.
FONTE : ReporterMT
