O MPF (Ministério Público Federal) denunciou nesta semana Nelson Tanure sob acusação de utilizar informações sigilosas dentro da construtora Gafisa. O caso ainda é objeto de investigação na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas segundo os investigadores, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria para o oferecimento da denúncia.
O empresário apontou ligações com o caso do Banco Master e pediu que o caso seja remetido ao STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com o pedido protocolado na 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Tanure e o empresário Gilberto Benevides praticaram insider trading na operação de aquisição da incorporadora Upcon pela Gafisa, ocorrida entre 2019 e 2020. Eles teriam feito uma série de movimentações financeiras para inflar o valor de mercado da Upcon e, consequentemente, receber mais ações com poder de voto da construtora na operação de compra e venda.
Em nota, a defesa de Tanure disse que o empresário tem décadas de experiência profissional no mercado de valores mobiliários e jamais havia sido acusado de práticas delitivas nas empresas que é ou foi acionista. O advogado Pablo Naves Testoni disse que Tanure “lastima a açodada denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e tem certeza de que os fatos serão esclarecidos no bojo do processo”.
Benevides não quis se manifestar.
Na época narrada pela denúncia, Tanure era acionista relevante da Gafisa e membro do conselho de administração, cujo mandato teve início em abril de 2019. Benevides, por outro lado, era acionista controlador da Upcon e responsável direto pelas negociações.
De acordo com a procuradoria, Tanure utilizou estruturas societárias com duas offshores sediadas em paraísos fiscais e o fundo de investimento Singular Plus com o objetivo de ocultar sua participação na Gafisa e realizar operações dissimuladas com a Upcon.
Os procuradores remontaram um caso que aconteceu dias antes da conclusão da compra, em fevereiro de 2020. À época, a Upcon recebeu um aumento repentino de R$ 150 milhões em seu capital social e impulsionou seu valor de mercado em quase 1.400%.
O valor de mercado da Upcon era importante dentro da operação porque determinaria qual seria o montante de ações a serem repassadas da Gafisa aos controladores da Upcon. Neste caso, a Gafisa não utilizou recursos de caixa e fez a compra com o repasse de ações.
Segundo as investigações, Tanure e Benevides, sabendo que o laudo de avaliação da Upcon seria feito dali a poucos dias, aportaram dinheiro ao capital social da incorporadora para inflar o valor de mercado e aumentar o tamanho das ações a serem pagas pela Gafisa.
Para realizar a integração dos valores ao capital social, Benevides obteve um empréstimo junto à corretora Planner. Segundo as investigações, o dinheiro emprestado era, na verdade, de Tanure, que utilizou o fundo de investimento Singular Plus para internalizar as garantias dadas no negócio.
Com a operação, segundo a denúncia, o empresário se tornou o detentor dos direitos creditórios sobre as ações da Gafisa que seriam emitidas para a compra da Upcon. Dessa forma, ele conseguiria ampliar seu poder na construtora, bem como exercer influência sobre as decisões de Benevides, que recebeu direito a uma vaga no conselho de administração da companhia.
A compra indireta das ações da Gafisa ainda foi feita com valor 12% abaixo do negociado na B3.
O caso acabou ficando exposto no mercado por causa dos valores movimentados e por terem fundos específicos atuando como estruturas intermediárias.
O MPF afirma que tudo aconteceu sem o conhecimento dos demais acionistas da Gafisa.
Para os advogados de Tanure, a acusação foge do escopo das regras que regem o procedimento penal pois: a CVM não teria apontado até hoje ilicitude na operação; a Polícia Federal, que investigou os mesmos fatos, não teria encontrado indícios de crime; e a operação de aquisição da Upcon foi amplamente debatida na Gafisa, com a publicação de fatos relevantes antes e depois do fechamento do negócio, com aprovação da maioria dos acionistas e da própria construtora.
A procuradoria pediu urgência na análise do caso pois os envolvidos já passaram dos 70 anos e a prescrição do caso corre pela metade. Pela lei, a pena máxima para delitos como esse é de 5 anos e a prescrição acontece em 12 anos. Com a redução pela metade, a prescrição ocorrerá em fevereiro do ano que vem.
CITAÇÃO DO BANCO MASTER E ENVIO AO STF
Logo após a publicação da denúncia, a defesa de Tanure pediu que o processo seja enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na denúncia, o MPF cita proximidade entre Tanure e o Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central e é alvo central das investigações da Operação Compliance Zero, que trata sobre fraudes cometidas contra o mercado financeiro.
O Master, apesar de não ser denunciado no caso da Gafisa, é apontado na denúncia como um braço financeiro e operacional que permitiu a concentração acionária necessária para inflar ativos e viabilizar garantias nas operações de Tanure pelo mercado, criando um cenário de liquidez manipulada.
Como as investigações do Master estão correndo no STF por determinação do ministro Dias Toffoli, a defesa de Tanure argumentou que a denúncia no caso Gafisa deveria obter o mesmo sigilo.
Sobre o pedido de envio ao STF, o advogado Pablo Naves Testoni não quis comentar.
noticia por : UOL
