STF
Flávio Dino ingressa como substituto no TSE e Dias Toffoli assume titularidade.
DO REPÓRTERMT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em sessão realizada hoje (13), os novos nomes que atuarão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Dias Toffoli foi eleito como membro efetivo da Corte, ocupando a cadeira aberta após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do tribunal nessa terça-feira (12).
Com a promoção de Toffoli, que era ministro substituto, a Corte Eleitoral passa a contar também com Nunes Marques e André Mendonça como os três representantes do STF entre os titulares.
Na mesma sessão, o ministro Flávio Dino foi eleito para ocupar a vaga de substituto, marcando sua primeira atuação no tribunal superior responsável pela gestão das eleições brasileiras.
Vale ressaltar que os ministros não deixam seus cargos no Supremo para atuar no TSE. A Justiça Eleitoral possui uma estrutura única no Brasil, composta por um sistema de rodízio onde magistrados do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exercem as funções eleitorais de forma acumulada por um período de dois anos.
O objetivo desse modelo é garantir a renovação constante e a imparcialidade nas decisões do colegiado.
FONTE : ReporterMT










