VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um recurso apresentado pelo prefeito cassado de São José do Rio Claro (a 295 km de Cuiabá), Levi Ribeiro (PL), que buscava suspender a cassação imposta pela Câmara de Vereadores do município.
Levi Ribeiro recorreu à Justiça alegando que o processo teve erros e não respeitou seu direito de defesa. Também afirmou que a decisão foi rápida demais e apontou falhas graves.
O político tentou anular o processo e obter decisão judicial para retornar imediatamente ao cargo. No entanto, a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo entendeu que ainda não há provas claras suficientes de irregularidades no procedimento que levou à sua cassação.
Segundo a magistrada, o caso é complexo e envolve diversas acusações que precisam de melhor apuração, como possíveis falhas no processo conduzido pela Câmara, dúvidas sobre provas e questionamentos quanto à imparcialidade dos envolvidos no julgamento.
“Não se verifica, neste momento processual, risco concreto que justifique a medida extrema de suspensão liminar de todo o procedimento legislativo ou de seus efeitos”, diz trecho da decisão.
No acórdão, a magistrada também destacou a autonomia da Casa de Leis em processos dessa natureza. “O processo de cassação de mandato eletivo possui natureza jurídico-política (…) sendo pacífico o entendimento de que a intervenção do Poder Judiciário deve ocorrer de forma excepcional, restrita ao controle de legalidade”.
O caso teve início após denúncias feitas por uma cidadã, que acusou Levi Ribeiro de supostas irregularidades, como problemas em contratos, uso indevido de recursos públicos e outras falhas administrativas. A Câmara Municipal instaurou processo e, ao final, decidiu pela cassação do mandato.
Entenda
Levi foi cassado após 15 horas de sessão extraordinária da casa de leis rio-clarense. Entre os apontamentos estavam o suposto uso irregular de madeiras destinadas ao Projeto Kairos, perseguição a servidor público, pagamento em duplicidade na obra do Cristo Redentor na entrada da cidade, uso indevido de veículo oficial, além da realização de um show com indícios de superfaturamento e alegações de perseguição ao procurador do município.
Outro processo
No começo de abril deste ano, Levi e seu vice, Tarcísio Garbim (PSB), foram inocentados pela Justiça Eleitoral mato-grossense. Na ação, a chapa que elegeu ambos ao comando do município estava sendo acusada de abuso de poder econômico durante campanha de 2024.
Novo prefeito
No domingo (26), a Câmara Municipal de São José do Rio Claro empossol Tarcisio Garbim como novo prefeito da cidade. Em seus discurso, disse de incertezas e preocupações, mas afirmou assumir o cargo com responsabilidade.
“Senhoras e senhores, hoje é um dia difícil. Nossa cidade sente incertezas, preocupações e eu também sinto. Não é o momento que queremos, mas é o que temos. Hoje assumo a responsabilidade de conduzir nossa cidade com respeito, compromisso e coragem. Sei que é um momento difícil, mas quero tranquilizar a população que não vai parar”, declarou o novo gestor.
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FONTE : ReporterMT
